VATICANO
Igreja Católica deixa de aplicar leis italianas
31 12 2008 14.10H


O Vaticano anunciou hoje que a partir de 1 de Janeiro não aplicará automaticamente as leis italianas, decisão que abalou o país onde estão actualmente em debate projectos éticos e sociais controversos.
Destak/Lusa destak@destak.pt

Até à data, o Vaticano transpunha automaticamente as leis de Itália para a cidade-Estado, salvo se houvesse «incompatibilidade radical» com os valores católicos (divórcio, aborto e outros).
Na sequência de medidas aprovadas pelo Papa Bento XVI, em Outubro, as leis italianas passarão a ser, a partir de 1 de Janeiro, apenas «fontes supletivas» para as leis do Vaticano, que se inspiram essencialmente no Direito Canónico.
Num artigo, na edição de hoje do diário do Vaticano, L'Osservatore Romano, o presidente do Tribunal de Apelação do Estado da Cidade do Vaticano, o espanhol José María Serrano Ruiz, refere a decisão do Papa.
A nova normativa invalida a lei de 1929. O Tratado de Latrão, um dos pactos lateranenses de 1929, assinado e ratificado entre o Reino de Itália e a Santa Sé, pôs fim à "Questão Romana", tendo o Vaticano adoptado o Ordenamento Jurídico italiano.
Até à data, a rejeição da adopção de uma lei do Estado italiano, por parte do Vaticano, era excepcional e motivada por uma "incompatibilidade radical".
Segundo Serrano Ruiz, a nova norma do Vaticano, aprovada em Outubro por Bento XVI, foi necessária devido ao «número exorbitante» de leis italianas, assim como ao seu carácter «variável» que, «com demasiada frequência, contrastam com os princípios irrenunciáveis por parte da Igreja Católica».
Para os analistas, esta decisão do Vaticano reage, assim, perante leis como a do divórcio, mas também a futuras leis sobre a família ou homossexualidade.
Por isso, «ao actual filtro quis-se acrescentar um travão oficial», disse Marco Politi num artigo hoje publicado no diário "La Repubblica".

1 comentário
Será que A Cidade-Estado Vaticano se quer tornar numa ilha paradisíaca de inspiração no “Direito Canónico”! Bento XVI e a Cúria Romana assim o entendem. Às omissões ao “Direito Canónico” serão utilizadas somente e apenas «fontes supletivas» das leis Italianas penso eu. Se o primeiro ministro Silvio Berlusconi fosse um tirano, como Bento XVI ao nível da governação e relações institucionais entre estados, poderia decretar um bloqueio à Cidade-Estado Vaticano, por rotura de relações sem acordo prévio. Como chegariam os peregrinos à cidade do Vaticano e como seriam os abastecimentos da cidade. Claro que isto é uma utopia pois ambos os estados perdiam turistas e portanto dinheiro. Mas a verdade que para abortar, divorciar-se, etc., não é necessário ir ao Vaticano, nem à Itália. A Igreja dita Católica, cada vez está mais se restringe a uma cidade onde se vive com ostentação e meia dúzia de Clérigos envelhecidos e ultrapassados, que não querem ver a realidade. Como diz o ditado “O mais cego é aquele que não quer ver o que o rodeia”. Uma Igreja oriunda do Oriente e radicada em Roma por interesses de um Imperador, será sempre verdadeiramente superficial, falta-lhe as raízes profundas do Judaísmo. Yoshua ben Yosef era judeu de Nazaré e não deixou de ser “O Filho do Homem”. E Maria sua mãe! Um bem-haja
SAL MARINHO 31.12.2008 17.03H